Edital Permanente


EDITAL PERMANENTE nº 01/2015 – PIBID/FESB
CADASTRO SEMESTRAL DE ALUNOS PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO
PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA – PIBID

A DIRETORA ACADÊMICA da Fundação Municipal de Ensino Superior de Bragança Paulista torna público o presente Edital, contendo normas e procedimentos referentes à realização do processo seletivo de cadastro de reserva de bolsistas que pretendem integrar o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID/FESB no primeiro semestre de 2015, em conformidade com o Edital Capes nº 061/2013 e a Portaria nº 096, de 18 de julho de 2013, que aprova as Normas Gerais do PIBID.

1. DISPOSIÇÕES GERAIS

1.1. O PROGRAMA
O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID é um programa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) que tem por finalidade fomentar a iniciação à docência, contribuindo para o aperfeiçoamento da formação de docentes em nível superior e para a melhoria da qualidade da educação básica pública brasileira.

1.2. OBJETIVOS DO PIBID
De acordo com a Portaria nº 096, de 18 de julho de 2013, são objetivos do PIBID:
a) Incentivar a formação de docentes em nível superior para a educação básica;
b) Contribuir para a valorização do magistério;
c) Elevar a qualidade da formação inicial de professores nos cursos de licenciatura, promovendo a integração entre educação superior e educação básica;
d) Inserir os licenciandos no cotidiano de escolas da rede pública de educação, proporcionando-lhes oportunidades de criação e participação em experiências metodológicas, tecnológicas e práticas docentes de caráter inovador e interdisciplinar que busquem a superação de problemas identificados no processo de ensino-aprendizagem;
e) Incentivar escolas públicas de educação básica, mobilizando seus professores como co-formadores dos futuros docentes e tornando-as protagonistas nos processos de formação inicial para o magistério;
f) Contribuir para a articulação entre teoria e prática necessárias à formação dos docentes, elevando a qualidade das ações acadêmicas nos cursos de licenciatura;
g) Contribuir para que os estudantes de licenciatura se insiram na cultura escolar do magistério, por meio da apropriação e da reflexão sobre instrumentos, saberes e peculiaridades do trabalho docente.

1.3. DAS BOLSAS DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO
As bolsas de iniciação à docência terão o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), serão custeadas pelo Programa PIBID e pagas pela Capes diretamente aos bolsistas, sem qualquer envolvimento ou responsabilidade da FESB. Poderão se inscrever alunos regularmente matriculados a partir do 2º semestre do curso correspondente à vaga a que estiverem se candidatando. Composição:

CURSOS
PROJETO
Nº DE VAGAS
Licenciatura em Letras
Subprojeto de Letras
Cadastro Reserva 1
Pedagogia
Subprojeto de Pedagogia
Cadastro Reserva 2

1.3.1. Conforme Portaria 096, de 18 de julho de 2013:
a) A bolsa de iniciação à docência terá duração de até 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis por igual período.
b) O bolsista de iniciação à docência não poderá receber a bolsa PIBID por período superior ao máximo estabelecido (48 meses), mesmo que ingresse em curso de licenciatura ou subprojeto diferente.
c) A concessão das bolsas e o repasse dos recursos de custeio e capital estão condicionados à disponibilidade orçamentária e financeira da Capes.

1.4. DOS TURNOS/HORÁRIOS DE ATIVIDADE DOS BOLSISTAS
Os turnos e horários de atividades dos bolsistas deverão ser definidos pelo coordenador de cada subprojeto, devendo levar em conta os horários disponibilizados pelo Professor Supervisor, o plano/cronograma estabelecido no início de cada semestre letivo, bem como a carga-horária destinada a planejamento e formação.

1.5. DO CRONOGRAMA DE ATIVIDADES DE 2015

ETAPAS
DATA
Lançamento do edital de seleção dos bolsistas
19/02/2015
Período de inscrição
Permanente*
Entrevistas
Conforme disponibilidade de vaga
Resultado no site
Início das atividades  
Definido conforme abertura de vagas

*Para o preenchimento das vagas disponíveis no momento, serão consideradas as inscrições efetuadas até o dia 27/02/15; para as vagas posteriores será utilizado o cadastro acumulado até o dia do surgimento da(s) vaga(s).

2. DAS INSCRIÇÕES

As inscrições serão realizadas na Secretaria da FESB, de segunda a sexta-feira das 18h às 22h30min, por meio de protocolo específico gratuito. Cada candidato deverá entregar em ENVELOPE LACRADO E IDENTIFICADO (com nome e subprojeto(s) a que pretende concorrer) os documentos listados abaixo:
a) Histórico escolar atualizado;
b) Cópia da carteira de identidade;
c) Cópia do CPF;
d) Cópia do comprovante de votação na última eleição;
e) Comprovante dos dados bancários (cópia de extrato, folha de cheque ou cartão) de conta corrente pessoal e individual (não sendo conta-salário e sendo, preferencialmente, do Banco do Brasil);
f) Ficha de inscrição (Anexo I);
g) Memorial descritivo (conforme descrito no item 3.f);
h) Termo de compromisso e responsabilidade preenchido (Anexo II);

3. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

Os Bolsistas de Iniciação à Docência são estudantes dos cursos de licenciatura que integram o projeto institucional e devem atender aos seguintes requisitos:
a) Ser brasileiro ou possuir visto permanente no País;
b) Estar regularmente matriculado em curso de licenciatura da IES na área do subprojeto, preferencialmente, a partir do 2º semestre;
c) Estar em dia com as obrigações eleitorais;
d) Ter disponibilidade para cumprir os turnos/horários definidos pelo subprojeto, bem como para iniciar as atividades relativas ao projeto assim que convocado;
e) Apresentar maior coeficiente de rendimento acadêmico (média das disciplinas cursadas);
f) Apresentar memorial descritivo (texto em que explicita as razões que o levaram a escolher o seu curso de graduação e a participar deste edital – no mínimo 01 lauda digitada, utilizando Fonte Times New Roman, tamanho 12, espaçamento 1,5);
g) Possuir conta bancária (na modalidade corrente e individual) e apresentar os dados no momento do cadastramento;

3.1 O estudante de licenciatura que possua vínculo empregatício poderá ser bolsista PIBID, desde que:

a) não possua vínculo empregatício com a FESB ou com a escola onde desenvolverá as atividades do subprojeto;
b) possua disponibilidade para dedicação às atividades do projeto, conforme cronograma de horários definido pelo subprojeto em que pretende atuar.

4. DOS DEVERES DOS BOLSISTAS

Cabe aos bolsistas de Iniciação à Docência:
a) Participar das atividades definidas pelo projeto;
b) Dedicar-se, no período de vigência da bolsa, a 32 horas mensais (divididas em turnos definidos por subprojeto, conforme especificados no item 1.4 deste Edital) às atividades do PIBID, sem prejuízo do cumprimento de seus compromissos regulares como discente;
c) Tratar todos os membros do programa e da comunidade escolar com cordialidade, respeito e formalidade adequada;
d) Assinar termo de compromisso do programa;
e) Restituir à Capes eventuais benefícios recebidos indevidamente do programa, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU);
f) Informar imediatamente ao coordenador de área qualquer irregularidade no recebimento de sua bolsa;
g) Registrar semanalmente as atividades realizadas no portfólio de seu subprojeto;
h) Participar das atividades de acompanhamento e avaliação do PIBID definidas pela Capes;
i) Assinar termo de desligamento do projeto, quando couber;
j) Apresentar regularidade e pontualidade nos registros, anotações, participações em fóruns e reuniões;
l) Manter rigor nos procedimentos da investigação, fazer bom uso do tempo e dos recursos, manter a agenda de atividades organizada;
m) Cumprir todas as tarefas nos prazos definidos;
n) Cumprir, mensalmente, a carga horária destinada às atividades no subprojeto do PIBID, apresentando, também mensalmente, documento comprobatório das horas cumpridas.

5. DO DESLIGAMENTO DO PROGRAMA

O aluno bolsista de iniciação à docência será desligado do PIBID/FESB:
a) Quando colar grau;
b) Se trancar matrícula;
c) Se solicitar seu desligamento ao coordenador, por meio de termo próprio;
d) A pedido do coordenador de área ou do professor supervisor ao qual o aluno está vinculado, quando não estiver atendendo aos objetivos e responsabilidades inerentes ao PIBID/FESB.

5.1. Na hipótese de ocorrer o desligamento de um bolsista, poderá ser feita, a critério da FESB, a substituição do aluno por outro que estiver na lista de espera vigente. O substituto deverá atender a todas as exigências deste Edital, observando-se os prazos de conclusão do programa PIBID/FESB.

5.2 A solicitação de desligamento deverá ser entregue em formulário específico até o dia 10 do mês em questão. Quando encaminhada após essa data, o bolsista deverá realizar as atividades do respectivo mês ou devolver a bolsa para a Capes.

6. CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

a) Memorial Descritivo (MD) – peso 3
b) Coeficiente de rendimento acadêmico (CRA) – peso 3
c) Entrevista técnica de avaliação de potencial* (EP) – peso 4
*Serão chamados para entrevista, por meio de contato telefônico ou e-mail, quando do surgimento de uma vaga, apenas os candidatos que atendem os critérios estabelecidos no item 3 deste edital.

6.1 A classificação será feita por meio de uma Nota Final (NF), de zero a dez, com base em uma média ponderada obtida pela seguinte fórmula:
NF = (MD x 3) + (CRA x 3) + (EP x 4)
10

7. PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS

O resultado do processo seletivo será divulgado no portal da FESB (www.fesb.edu.br), conforme disponibilidade de vagas.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

O suporte financeiro para sustentação do PIBID/FESB é proveniente de recursos do PIBID/Capes, com a devida contrapartida prevista nas normas vigentes e sua implementação está condicionada à liberação dos recursos correspondentes.

8.1. Os bolsistas que não cumprirem todas as exigências deste Edital e, por conseguinte, forem desligados do programa, ficarão impedidos de participar de outros editais do PIBID/FESB pelo período de 1 (um) ano.

8.2. A Bolsa de Iniciação à Docência não implicará, em hipótese alguma, vínculo empregatício com a FESB.

8.3. Os casos omissos no presente Edital serão solucionados por uma Comissão de Seleção, formada pela Coordenadora Institucional, pelos Coordenadores de Área dos subprojetos vinculados ao projeto institucional e pela Direção Acadêmica.


Bragança Paulista, 19 de fevereiro de 2015.




    Ludmila Cristina Vecchiatti Palma                           Maria Raquel Oriani Costa Negro
Coordenadora Institucional do PIBID/FESB                                      Diretora Acadêmica da FESB


ANEXO I – Edital nº 01/2015 – PIBID/FESB
FICHA DE INSCRIÇÃO – BOLSA DE INICIAÇÃO À DOCÊNCIA

Senhora Coordenadora,
Solicito minha inscrição no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – PIBID/FESB, nos termos especificados no Edital no 01/2015 PIBID/FESB, de 19 de fevereiro de 2015.
Declaro estar ciente e de pleno acordo com os termos do Edital e que as informações prestadas durante o processo seletivo são verdadeiras, sob pena de ser desclassificado(a).
Aluno(a): ___________________________________________________________________________
Data Nascimento: _____/_____/______
RA: _____________________
Curso: ______________________________
Semestre: ________________
Subprojeto para o qual está se candidatando:
(    ) Letras             (    ) Pedagogia
Indique seu(s) horários disponíveis para desenvolver as atividades do PIBID:
(    ) Manhã            (    ) Tarde             (    ) Sábado
Possui vínculo empregatício com a FESB (é funcionário)?
(    ) Sim                 (    ) Não
Previsão de ano de conclusão do Curso: ___________
Recebe alguma bolsa?
(    ) Não                 (    ) Sim. Qual? ____________________________________
Endereço: ________________________________________________________
   Nº: ___________
Bairro: _____________________
Cidade: _____________________
CEP: _________________
Telefone(s): ______________________________
E-mail: __________________________________
CPF: ___________________________________
Titulo de Eleitor: _________________________
RG: ________________________
Órgão Exp.: ___________
Data de Emissão: ____/____/____
INFORMAÇÕES BANCÁRIAS
Nome do Banco: __________________________
Nº da Agência: _______________
Nº da Conta Corrente: _________________________________

ANEXO II - Edital nº 01/2015 – PIBID/FESB
TERMO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE

Pelo presente Termo de Compromisso e Responsabilidade eu, ______________________________________________________, aluno(a) do Curso de Licenciatura em __________________________, RA __________, concorrente a uma bolsa de Iniciação à Docência, conforme Edital nº 01/2015 PIBID/FESB, de 19 de fevereiro de 2015, caso seja selecionado, assumo os seguintes compromissos:

I.  Participar das atividades definidas pelo projeto;
II. Dedicar-me, no período de vigência da bolsa, a 32 horas mensais (divididas em turnos definidos por subprojeto, conforme especificados no item 1.4 deste Edital) às atividades do PIBID, sem prejuízo do cumprimento de meus compromissos regulares como discente;
III. Tratar todos os membros do programa e da comunidade escolar com cordialidade, respeito e formalidade adequada;
IV. Assinar termo de compromisso do programa;
V. Restituir à Capes eventuais benefícios recebidos indevidamente do programa, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU);
VI. Informar imediatamente ao coordenador de área qualquer irregularidade no recebimento de minha bolsa;
VII. Registrar semanalmente as atividades realizadas no portfólio de meu subprojeto;
VIII. Participar das atividades de acompanhamento e avaliação do PIBID definidas pela Capes;
IX. Assinar termo de desligamento do projeto, quando couber;
X. Apresentar regularidade e pontualidade nos registros, anotações, participações em fóruns e reuniões;
XI. Manter rigor nos procedimentos da investigação, fazer bom uso do tempo e dos recursos, manter a agenda de atividades organizada;
XII. Cumprir todas as tarefas nos prazos definidos;
XIII. Cumprir, mensalmente, a carga horária destinada às atividades no subprojeto do PIBID, apresentando, também mensalmente, documento comprobatório das horas cumpridas.

Bragança Paulista, ____/____/ 2015


___________________________________________
   Assinatura do(a) Candidato(a)